Teoria dos Jogos: um princípio matemático aplicado no Direito

Todavia, apesar de conhece-la, foi após a aula do professor Evinis Talon que entendi como ela funciona, pois, por meio da aula e de um livro indicado pelo professor, livro este chamado “Teoria dos Jogos e Processo Penal A short Introduction”, autoria do Dr. Alexandre de Morais da Rosa que, foi quem melhor escreveu sobre esta teoria no direito brasileiro, é que pude saber mais sobre o assunto; e como não poderia ser diferente, o conteúdo da obra impactou-me porque, mesmo sendo curta, diz algo tão prático e intenso.

 Enfim, meu amigo (a) leitor (a), você deve estar se perguntando: o que é essa teoria? Qual a sua aplicabilidade no direito, ou seja, como uma teoria matemática pode ser aplicada na ciências humanas mais amada do mundo, o Direito?

 Bom, com sinceridade, não sei dizer como essa teoria aplica-se na matemática (pois como um bom estudante das áreas humanas, matemática é uma incógnita pra mim) todavia, posso te garantir que no Direito, e em qualquer outras área das humanas que você possa imaginar, essa teoria tem muita, mais muita aplicabilidade no cotidiano.

 Mas, afinal, o que ela diz? Diz que em relações processual penal, especificamente, há jogadores/julgadores (advogados, juízes, promotores, réu, mídia, vítima, etc.) que jogam buscando seus interesses pessoais, isto é, buscam recompensas como, por exemplo, para o advogado é absolver seu cliente, para o parquet a condenação do réu, para o juiz aplicar justiça, etc., tudo isso dentro de regras já preestabelecidas que estão no decreto-lei nº. 3689/41, o Código de Processo Penal.

 A teoria procura entender as questões subjetivas de cada pessoa que está dentro do processo, fazendo com que cada jogador busque compreender o que seu adversário quer dentro do jogo processual, e, a partir disto, você saiba o que fazer para ter êxito no que você quer, ou seja, se eu, como advogado sei que o promotor possui muito trabalho e que ele quer acabar rapidamente com aquele processo que estou atuando, eu, sabendo disso, faço escolhas favoráveis a meu cliente, mas entregando ao promotor a recompensa que ele deseja.

 Consegue imaginar a situação a cima descrita? Então, vamos a mais um exemplo: pense que você, numa audiência conheça o juiz e sabe que com ele não há diplomacia, pois ele aplica o direito com punhos de ferro, e, sabendo disso, você vai agir com diálogo na audiência? Não, você terá que adotar uma postura mais veemente, rebatando o que ele diz, até, se necessário, chamar a comissão de prerrogativas da OAB; sei que isso parece um absurdo na teoria, mas na prática, meu amigo (a) leitor (a), sabemos que isso acontece sim, claro que ninguém diz oficialmente, entretanto, isto está subtendido nas entrelinhas dos tribunais Brasil a fora, e não tem como escapar disto.

 Seja como for, precisamos sair do processo penal baunilha (um processo mecânico, utópico, que as interações processuais são inertes a emoções e sentimentos humanos) e entender o que cada um quer dentro do processo, isto é, saber a recompensa que cada um busca para, a partir daí, você agir e conseguir a sua recompensa e a do seu cliente, deixando de ser um jogador amador na qual recebe com passividade tudo que lhe é apresentado (estratégia dominada), e adota uma postura mais agressiva, impondo-se mais (estratégia dominante).

 Por fim, a Teoria dos Jogos vai dizer como é o processo na sua prática do dia a dia, e não como ela deveria ser, noutras palavras, ela busca demonstrar que há questões de caráter subjetivo que vão além do que diz no Código de Processo Penal, sabendo que o que serve para um processo não serve para o outro, a postura adotada em uma audiência não pode ser a mesma numa outra audiência, e demonstra que aquele que participa do processo deve estar plenamente consciente disto para poder ser um jogador profissional.